Foto: Divulgação/Cristiano Estrela-TJSC
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart, receberam, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, uma comitiva do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), liderada pelo presidente do tribunal, desembargador Fernando Quadros da Silva. O principal objetivo do encontro foi a entrega do convite para o lançamento da segunda fase do projeto “Tramitação Ágil – Aposentadorias” no sistema eproc, que ocorrerá no dia 25 de abril, no auditório da Polícia Federal, em Florianópolis.
Desde 2018, o Judiciário catarinense adota o eproc, e o TJSC se tornou um tribunal referência na implementação do sistema de processo eletrônico. Para apoiar essa transformação, foi criado o Escritório de Apoio à Implantação, vinculado à Assessoria de Planejamento (Asplan). Durante a reunião, os presidentes e magistrados discutiram as grandes etapas da implantação do eproc e a migração dos processos do sistema tradicional, desafios que os tribunais interessados em adotar o sistema deverão enfrentar.
Outro ponto abordado no encontro foi a necessidade de criar um comitê interinstitucional envolvendo o TRF-4 e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) para a implantação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). Assim como no ano passado, o PopRuaJud será realizado em 2025, com o evento “Registre-se!” entre os dias 12 e 16 de maio.
A comitiva do TRF-4 também contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira; dos juízes auxiliares da Presidência, José Savaris e Danilo Pereira Júnior; e do diretor da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Henrique Hartmann. Também esteve presente o desembargador aposentado e ex-presidente do TRF-4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
