Prefeitura de São José ultrapassa 5 mil abordagens em ações contra ocupações irregulares em 2025

A Prefeitura de São José encerrou 2025 com números expressivos nas ações de ordenamento urbano e combate à ocupação irregular de áreas públicas. Ao longo do ano, equipes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), em atuação conjunta com a Guarda Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, realizaram 5.838 abordagens a pessoas em situação de rua ou instaladas de forma irregular em espaços públicos. Também foram registradas 361 intervenções envolvendo animais.

Durante as operações, feitas diariamente em praças, calçadas, parques e demais áreas públicas, as equipes recolheram mais de 1.170 objetos cortantes, como facas, estiletes e simulacros de armas. Além disso, foram removidas mais de 222 caçambas de materiais descartáveis acumulados nos locais ocupados.

O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destacou que a fiscalização contínua é essencial para garantir segurança e organização urbana. “Calçadas e praças não podem ser usadas para instalações irregulares. Sempre que há risco, desordem ou ameaça à população, nossas equipes atuam de forma imediata. Esse tipo de situação não é tolerado em São José”, afirmou.

De acordo com o secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, o trabalho é realizado em duas frentes: assistência social e ordem pública. “Quem aceita apoio é encaminhado aos serviços de acolhimento. Já aqueles que insistem em ocupar irregularmente os espaços públicos e gerar insegurança são abordados diariamente, com fiscalização reforçada”, explicou.

Fiscalização ambiental e demolições

Além das ações em áreas urbanas, a Prefeitura intensificou o combate às ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em 2025, foram realizadas 60 demolições de construções ilegais e mais de mil fiscalizações ao longo do ano.

Atualmente, 15 pontos são considerados críticos e recebem monitoramento constante, com vistorias periódicas e relatórios contínuos. As ações seguem a legislação ambiental e urbanística e atendem recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Rosanelli ressaltou que os fiscais atuam com poder de polícia administrativa e contam com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar em situações de risco ou resistência. “Nosso objetivo é garantir que áreas verdes, calçadas e equipamentos públicos estejam disponíveis para todos. Esse é um direito do cidadão e um dever do poder público”, destacou.

A Prefeitura reforça que toda construção deve passar por análise e aprovação prévia dos órgãos competentes e orienta os moradores a verificar a legalidade dos terrenos antes de iniciar qualquer obra. Informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3381-0020.

Atendimento social permanente

Paralelamente à fiscalização, a Secretaria de Assistência Social mantém equipes especializadas de abordagem, com médicos e profissionais multidisciplinares, atuando de segunda a sábado. O serviço oferece acolhimento, encaminhamento e acompanhamento contínuo, podendo incluir internação involuntária em casos extremos, mediante avaliação médica.

O Centro Pop, localizado na Rua Tomé de Souza Oliveira, nº 104, no bairro Roçado, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo alimentação, higiene, orientação psicossocial e apoio na busca por emprego. O município também mantém convênios com casas de passagem, abrigos e comunidades terapêuticas.

O prefeito Orvino Coelho de Ávila reforçou a importância da atuação integrada. “São José oferece estrutura e alternativas reais para quem precisa de acolhimento. No entanto, a ordem pública precisa ser mantida. Orientamos a população a não oferecer esmolas e a encaminhar essas pessoas aos serviços adequados. Nosso trabalho é permanente e responsável”, concluiu.