A Prefeitura de São José vai reforçar a fiscalização e aplicar multas a quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas clandestinas do município. A iniciativa faz parte da campanha “São José em ordem” e será executada em parceria pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e pela Guarda Municipal, com ações presenciais e uso de videomonitoramento.
Atualmente, 39 pontos de descarte irregular já foram identificados em bairros como Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão de Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado. Esses locais passarão a ser monitorados de forma permanente.
A administração municipal reforça que o descarte irregular de lixo e entulho é considerado crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605, sujeito à aplicação de multa e até pena de reclusão. Quem for flagrado cometendo a infração será penalizado com multa correspondente a uma Unidade de Referência de Vencimento (URV), atualmente no valor de R$ 275,41.
“É preciso jogar limpo com a cidade e manter a ordem. A Prefeitura vai punir quem descartar lixo irregularmente”, destaca o município.
De acordo com o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli, a população já foi alertada diversas vezes sobre a proibição. “Além dos transtornos, o acúmulo de lixo favorece a proliferação de doenças como a dengue e atrai ratos, baratas e outros vetores. Sem contar o alto custo para limpar áreas que acabam sendo novamente utilizadas de forma irregular”, explica.
Semanalmente, equipes da Secretaria de Infraestrutura realizam a limpeza desses pontos, recolhendo desde papéis e entulhos de obras até móveis descartados. O trabalho envolve mutirões diários com sete caminhões, sete motoristas e 14 ajudantes, concentrados nos bairros com maior incidência do problema.
Somente em 2025, já foram realizadas mais de 1.200 viagens, com custo mensal aproximado de R$ 491 mil, totalizando um investimento anual superior a R$ 5,8 milhões. “Manter a cidade limpa também significa economia para os cofres públicos”, ressalta Rosanelli.
A Fiscalização de Posturas Municipais, vinculada à Susp, é responsável por apurar denúncias de descarte irregular e terrenos baldios sem manutenção. Após a notificação, o proprietário tem prazo de 20 dias para regularizar a situação. Caso isso não ocorra, é emitido o auto de infração.
Para evitar penalidades, os moradores podem agendar gratuitamente a coleta de resíduos volumosos junto à empresa Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município. O serviço está incluído na Tarifa de Limpeza Urbana (TLU) e pode ser solicitado pelos telefones (48) 3112-3344 ou (47) 99963-5900. O prazo de atendimento é de até 10 dias úteis, podendo variar conforme a demanda.
Outra opção é o Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Rua João José Martins, nº 3.001, no bairro Potecas. O local funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h20, e permite o descarte adequado de diversos tipos de resíduos.
