A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara de Vereadores, com pedido de urgência na tramitação, um projeto de lei que cria o Serviço Voluntário de Apoio à Segurança e Ordem Pública. A proposta visa instituir um programa de voluntariado para reforçar as atividades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, especialmente em períodos de maior demanda.
Inspirado no modelo de guarda-vidas voluntários do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), o projeto é considerado pioneiro no Brasil por integrar, em um único programa, ações junto à Guarda Municipal, à Defesa Civil e aos setores de fiscalização.
Atuação e capacitação
Os voluntários, denominados agentes de segurança e ordem pública comunitários, atuarão de forma qualificada e sob supervisão de profissionais experientes. A participação será voltada principalmente para momentos críticos, como a temporada de verão, grandes eventos e emergências.
Para integrar o programa, o candidato precisa ter no mínimo 18 anos, apresentar antecedentes criminais negativos, estar em plenas condições físicas e mentais, realizar curso preparatório da Guarda Municipal, assinar termo de adesão e apresentar exame toxicológico.
O projeto também garante aos participantes seguro de vida e saúde, além da possibilidade de ressarcimento com despesas de transporte e alimentação.
Incentivo à cidadania e à formação
De acordo com a vice-prefeita e secretária de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, a iniciativa tem duplo objetivo: ampliar a segurança pública e estimular o engajamento da população.
“O projeto é um ganha-ganha. A gente promove a participação cidadã aqui em Florianópolis, com apoio operacional aos setores da segurança, e ainda oferece a oportunidade para que jovens que estão iniciando sua trajetória profissional conheçam melhor a carreira na segurança pública municipal”, destacou.
A proposta agora aguarda análise e votação pela Câmara Municipal.
