A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), passou a utilizar um novo sistema para tornar mais ágil e eficiente o processo de licenciamento ambiental na capital. Desde o início de setembro, todos os novos requerimentos devem ser feitos exclusivamente pela plataforma SINFAT (Sistema de Licenciamento Ambiental). Os processos iniciados antes da mudança seguem tramitando normalmente pelo sistema FloripaOn.
A implantação do SINFAT visa modernizar a gestão ambiental, otimizando o trabalho técnico da Floram e facilitando o acompanhamento por parte de empreendedores e cidadãos. Além da agilidade, o novo sistema também amplia a transparência: qualquer pessoa pode acessar informações sobre atividades licenciadas diretamente na seção “Consulta” do site sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login.
Desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o SINFAT unifica todas as etapas e dados do processo de licenciamento em uma só plataforma digital. “Implementar este novo sistema é um avanço importante, pois moderniza e traz mais agilidade ao nosso trabalho”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre Waltrick.
O que muda para empreendedores e cidadãos
Com a adoção do SINFAT, o processo de licenciamento passa a ser 100% digital e concentrado em um único ambiente virtual, o que elimina etapas duplicadas e facilita o acompanhamento. O cadastro municipal e a entrega da documentação exigida continuam obrigatórios, mas agora tudo será protocolado diretamente pela nova plataforma.
Para os cidadãos, a principal novidade é o acesso facilitado às informações. Pela área pública do sistema, será possível verificar, em tempo real, quais atividades receberam licenciamento ambiental em Florianópolis.
Como acessar o SINFAT
Para utilizar o novo sistema, os interessados devem estar com o cadastro regular junto à Prefeitura de Florianópolis e protocolar os documentos exigidos conforme a tipologia e etapa do processo no site: sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login.
Um manual com orientações detalhadas está disponível no Portal do Empreendedor, na seção Manual do Portal.
Dúvidas gerais podem ser encaminhadas ao e-mail sinfat@ciga.sc.gov.br. Já questões técnicas relacionadas ao licenciamento devem ser direcionadas à equipe da Floram, pelo e-mail licenciamento.dilic@gmail.com.
