O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno com duas decisões importantes na pauta: a formação da lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público e a promoção de um novo desembargador pelo critério de antiguidade.
Um dos destaques é o preenchimento do 106º cargo de desembargador, destinado a membros do Ministério Público, conforme previsto na Lei Complementar nº 884/2025. Integram a lista sêxtupla os procuradores de Justiça Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani.
Durante a sessão, os desembargadores do Pleno irão escolher três nomes entre os indicados. A lista tríplice será então encaminhada ao governador de Santa Catarina, responsável pela nomeação do novo integrante da Corte.
Outro ponto da pauta é a promoção por antiguidade para o 107º cargo de desembargador, aberto após a aposentadoria do magistrado Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, ocorrida no mês passado. Ao todo, 18 juízes e juízas se inscreveram para a vaga, que será definida também durante a sessão.
