Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (5) em São José resultou na apreensão de diversas bebidas irregulares em estabelecimentos comerciais da cidade. Batizada de “Primeiro Gole”, a ação contou com a participação do Procon municipal, da Guarda Municipal e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
Durante a fiscalização, foram encontrados e recolhidos produtos adulterados, falsificados, contrabandeados, descaminhados e fora do prazo de validade. Para identificar possíveis fraudes, a ABRABE utilizou um equipamento de alta precisão capaz de detectar alterações na composição das bebidas. Os itens suspeitos foram encaminhados para análise pericial.
Segundo Tetê Souza, diretor do Procon de São José, a iniciativa busca garantir a segurança do consumidor e preservar a concorrência justa entre os comerciantes. “Essa ação protege o consumidor e também os empresários que seguem a legislação. Não é justo que quem vende produtos originais e tributados tenha que competir com quem comercializa bebidas falsificadas ou adquiridas de forma ilegal”, afirmou.
Os órgãos envolvidos afirmam que ações semelhantes continuarão a ser realizadas em outras regiões da cidade, com o objetivo de coibir práticas ilegais e assegurar a qualidade dos produtos oferecidos à população.
Entenda os principais tipos de irregularidades:
- Adulteração: alteração da fórmula original da bebida, com adição de substâncias proibidas ou diluição, tornando o produto impróprio para consumo;
- Falsificação: produção ou venda de bebidas que imitam marcas, rótulos ou embalagens legítimas para enganar o consumidor;
- Contrabando: entrada ilegal de bebidas no país cuja importação é proibida;
- Descaminho: entrada de bebidas importadas sem o pagamento dos impostos devidos, caracterizando sonegação fiscal.
