O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno, condenado e preso por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, apresente novas informações sobre o diagnóstico de Alzheimer. O prazo estabelecido pelo ministro é de cinco dias.
No despacho, Moraes solicita que os advogados detalhem se Heleno comunicou oficialmente o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a qualquer órgão competente durante o período em que atuou no governo entre 2019 e 2022.
Na sexta-feira (28), a PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva. Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por sua participação no plano golpista.
A defesa afirma que o general, de 78 anos, enfrenta um quadro clínico grave e progressivo, com demência mista — Alzheimer e vascular —, e que sua permanência em regime fechado representa risco à saúde.
No novo despacho, Moraes questiona como Heleno pôde exercer a chefia do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sendo portador da doença e destaca que não há nos autos qualquer documento que comprove sintomas entre 2018 e 2023, período no qual ele ocupou o cargo de ministro de Estado.
Atualmente, o general cumpre pena no Comando Militar do Planalto.
