Os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, serão empossados em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro. A cerimônia, restrita a convidados e à imprensa, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Os dois foram nomeados pelo presidente da República em 20 de agosto, após terem seus nomes aprovados pelo Senado Federal. As indicações resultaram de listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2024.
Marluce Caldas, procuradora de justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), assume a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Já o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ocupará o cargo anteriormente exercido pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024.
Perfil dos novos ministros
Maria Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no MPAL em 1986 e foi promovida a procuradora de justiça em 2021. Atuou principalmente nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que levaram à criação da Lei Seca.
Carlos Augusto Pires Brandão é natural de Teresina (PI). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, iniciou sua carreira como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. Também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
