O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Além da nova isenção, o texto também estabelece um desconto no IR para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês. De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar imposto com a mudança.
A ampliação da faixa de isenção era uma das principais promessas de campanha de Lula. O projeto foi enviado ao Congresso em março e aprovado por unanimidade pelo Senado no início de novembro.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo prevê o aumento da tributação sobre altas rendas, acima de R$ 600 mil anuais. A cobrança será progressiva, com alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam esse percentual ou mais não serão afetados.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que não estavam presentes. Ele destacou a importância da atuação de ambos no processo:
“Eles foram diligentes na aprovação do texto. Sem isso, não seria possível que tivesse validade em 2026. Era imperioso aprovar o projeto em 2025. O país precisa muito deles para que possamos concluir exitosamente esse ano”, afirmou.
