O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, na última quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ainda depende de aprovação do Senado.
Antes de tomar posse, Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, precisa de ao menos 41 votos favoráveis.
Caso receba o aval dos senadores, Messias ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que decidiu antecipar sua aposentadoria. Em nota, o indicado afirmou estar “honrado” com a escolha e disse que buscará demonstrar ao Senado que reúne as qualificações necessárias para o cargo. Lula, pelas redes sociais, declarou confiar que Messias seguirá defendendo a Constituição e o Estado Democrático de Direito no Supremo.
Quem é Jorge Messias?
Atualmente à frente da Advocacia-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, é pernambucano e está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Ele integra o círculo de confiança do presidente e conta com apoio de ministros petistas e da ala mais próxima ao Palácio do Planalto.
Servidor público desde 2007, com passagens por diferentes órgãos do Executivo, como Banco Central e BNDES, assumiu a AGU em 2023 a participou da equipe de transição do governo Lula. Além disso, mantém uma relação política e institucional estreita com o presidente e é considerado aliado fiel de Lula desde o governo Dilma Rousseff.
Formação e carreira
Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado (2018) e doutorado (2024) pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007 como procurador da Fazenda Nacional, área responsável pela cobrança de créditos tributários da União.
Acumulou funções estratégicas no Executivo federal, entre elas: Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência (2015–2016); Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (2012–2014); Consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011–2012); Procurador do Banco Central (2006–2007); e Conselheiro fiscal do BNDES (2016).
Atuação recente
Em 2022, integrou a equipe de transição do então presidente eleito Lula. Foi anunciado como novo chefe da AGU em dezembro daquele ano e assumiu o posto em janeiro de 2023. No cargo, coordena a defesa jurídica da União e atua diretamente em processos relevantes no STF.
Durante o governo Dilma Rousseff, já havia ocupado a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, posição considerada central na articulação jurídica do governo federal.
