São José, um dos municípios que mais crescem em Santa Catarina e no Brasil, está acelerando o processo de licenciamento de obras. Com uma média de 30 a 40 pedidos de novas construções por semana, a cidade vem investindo em tecnologia, integração de serviços e atualização de normas urbanísticas para acompanhar esse ritmo.
O grande marco dessa transformação foi a regulamentação do novo Plano Diretor, considerado essencial para garantir o crescimento ordenado e sustentável da cidade. Desde 2022, a Prefeitura vem modernizando o sistema de licenciamento com a digitalização dos processos e a implantação da plataforma AtendeNet – saojose.atende.net.
Processo 100% digital e mais rápido
Hoje, todo o trâmite — da entrada do projeto à emissão do Habite-se — é feito de forma totalmente online, com acompanhamento em tempo real. “Com o sistema digital, conseguimos concluir a primeira análise em até 30 dias. Isso traz mais segurança e previsibilidade para quem quer construir”, explica Michael Rosanelli, secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp).
A Prefeitura também investiu na compra de novos equipamentos, softwares, veículos e drones, além de capacitar continuamente suas equipes técnicas.
Mais transparência e integração entre secretarias
Com o novo modelo, todo o licenciamento acontece em um único processo digital, integrando análises hidrosanitárias, urbanísticas, de trânsito e tributárias. Apenas o licenciamento ambiental ainda ocorre separadamente, mas já existem estudos para integrá-lo também.
Para pequenas construções, existe a possibilidade de autodeclaração, o que torna o processo ainda mais rápido — sempre respeitando as exigências legais e sob responsabilidade técnica.
“Essa modernização trouxe mais confiança para quem investe. O processo é transparente, rápido e criterioso”, afirma Rosanelli.
Como iniciar o licenciamento
O primeiro passo é consultar a viabilidade técnica da obra. Com o apoio de um engenheiro ou arquiteto, o cidadão pode acessar o portal da Prefeitura, preencher o cadastro e iniciar o processo. Nessa etapa, são informados os parâmetros do novo Plano Diretor, como taxa de ocupação e índice de aproveitamento.
Todos os detalhes sobre o Plano Diretor estão disponíveis no site oficial: saojose.sc.gov.br/plano-diretor-participativo.
Crescimento urbano com responsabilidade
A cidade vive um boom na construção civil, com empreendimentos verticais e horizontais surgindo em diferentes bairros. O objetivo da Prefeitura é garantir que esse crescimento ocorra com planejamento, sustentabilidade e dentro das normas legais.
“Estamos preparados para o futuro. Estruturamos o sistema, atualizamos as leis e capacitamos as equipes. Agora, com o Plano Diretor regulamentado, estamos prontos para construir uma São José mais moderna e organizada”, reforça o secretário.
Fiscalização também foi reforçada
Paralelamente à modernização, a fiscalização contra obras irregulares também foi intensificada. “É um trabalho em duas frentes: facilitar para quem quer fazer certo e agir contra quem tenta burlar as regras”, finaliza Rosanelli.
