Está marcado para sexta-feira (27/3) no Fórum da Comarca de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, o Tribunal do Júri que julgará uma mulher de 69 anos acusada de ser a mandante de uma tentativa de homicídio registrada em 2019. O julgamento, inicialmente previsto para 2025, foi remarcado e deve mobilizar atenção pela complexidade do caso e pela composição da defesa.
Além do ministro aposentado Jorge Mussi, que fará sua estreia no Tribunal do Júri desde que retornou à advocacia, há três anos, a acusada será defendida pelos advogados Cesar Abreu, Silvia Domingues Santos, Mathaus Agacci e Andre Boeing.
A participação de Jorge Mussi no julgamento chama atenção pelo peso de sua trajetória no Judiciário brasileiro. Aposentado desde janeiro de 2023 do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mussi retomou a advocacia, atividade que já exercia antes de ingressar na magistratura, com histórico consolidado na área criminal desde antes de se tornar desembargador.
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ré teria procurado uma cartomante com o objetivo de reatar o relacionamento com o ex-marido, que já mantinha nova união. Sem sucesso, conforme a acusação, teria financiado um plano para matar a atual companheira dele. A cartomante, o marido dela e um terceiro homem, apontado como executor, teriam participado da organização do atentado.
O crime ocorreu em 3 de junho de 2019, na região central de Chapecó, quando o executor efetuou três disparos contra a vítima, atingindo-a na cabeça. Apesar da gravidade dos ferimentos, ela sobreviveu, mas ficou com sequelas permanentes. O caso foi enquadrado como tentativa de homicídio duplamente qualificada — por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O executor foi condenado, em novembro de 2021, a 15 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Em maio de 2022, o marido da cartomante recebeu pena de 12 anos de reclusão pelo mesmo crime. Na mesma data, a cartomante foi condenada a quatro anos de prisão em regime aberto por extorsão contra a apontada mandante, mas absolvida da acusação de tentativa de homicídio. O MPSC recorreu, o Tribunal de Justiça anulou a sentença e determinou a realização de novo júri.
Jorge Mussi foi presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2004 e 2006, período em que chegou a assumir interinamente o Governo do Estado. Em 2007, tomou posse como ministro do STJ, onde atuou por mais de 15 anos.
