O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou neste último domingo (20) a lei que oficializa a estadualização do Hospital Regional Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú. A assinatura aconteceu durante as comemorações do aniversário de 61 anos da cidade, na Rua 3100. Também participaram do ato o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Júlio Garcia (PSD), deputados estaduais, autoridades municipais e estaduais.
Com a nova lei, o Estado passa a ser responsável pelo hospital, que foi doado pelo município. A prefeita Juliana Pavan celebrou a conquista, que classificou como um marco histórico para Balneário Camboriú. “Essa estadualização é uma necessidade antiga e que agora se torna realidade graças ao trabalho conjunto e responsável de todas as esferas envolvidas”, afirmou. A prefeita também agradeceu ao governador pela agilidade com que a demanda foi atendida. “Essa foi a maior ação do governador em prol da nossa cidade. O Ruth Cardoso vai continuar sendo público e gratuito, mas agora com mais recursos e capacidade de investimento.”
Segundo Juliana, o hospital foi projetado para atender cerca de 140 mil pessoas, mas hoje atende aproximadamente um milhão, abrangendo municípios vizinhos. “Cerca de 45% dos atendimentos são de outras cidades da região”, destacou.
Durante o evento, o governador Jorginho Mello reconheceu os desafios enfrentados pelo hospital desde sua fundação e reforçou o compromisso do governo estadual com melhorias. “Vamos investir em reformas, ampliações e reorganizar os fluxos de trabalho. Esse passo é essencial para fortalecer a saúde não só de Balneário Camboriú, mas de toda a região da Amfri”, declarou.
O presidente da Alesc, Júlio Garcia, destacou que a estadualização do hospital corrige uma defasagem antiga. “Não se trata de um gesto simbólico, mas de uma medida concreta e necessária. É uma demonstração de coragem da prefeita, que buscou soluções efetivas para um problema real”, afirmou.
A comitiva do governo do Estado, acompanhada da prefeita e de representantes municipais, visitou a estrutura do hospital antes da assinatura da sanção e conversou com a imprensa em uma coletiva após a visita técnica.
Etapas do processo
A estadualização do Hospital Ruth Cardoso teve início em junho, com a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o governo do Estado e a prefeitura de Balneário Camboriú. Em seguida, o município aprovou e sancionou a Lei Municipal Nº 5.050/2025, autorizando a transferência da estrutura e gestão do hospital para o Estado. Posteriormente, a Alesc aprovou o projeto que permitiu a doação do hospital ao governo estadual.
Com a sanção da lei neste domingo, o processo de transição entra em sua fase final. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, a comissão responsável por avaliar as propostas de gestão já foi nomeada e, nos próximos dias, será lançada a licitação para contratar uma Organização Social (OS) que assumirá a administração do hospital.
