Na tarde da última sexta-feira (08/08), a Câmara Municipal de Florianópolis sediou uma importante reunião da Frente Parlamentar presidida pelo vereador Rafael de Lima. O encontro reuniu especialistas das áreas de meio ambiente, direito e gestão pública para debater medidas que visam aprimorar o licenciamento ambiental e impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável na capital.
Um dos destaques da reunião foi a apresentação de um Estudo Técnico sobre Rios Urbanos, que trouxe dados relevantes para a gestão dos recursos hídricos da cidade. O material servirá de base para orientar políticas públicas voltadas à preservação e uso racional das águas urbanas.
O secretário Alexandre Waltrick também participou do debate e detalhou a implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) no município. O modelo busca agilizar a emissão de licenças ambientais, reduzindo a burocracia sem abrir mão do controle técnico. Waltrick destacou os benefícios da medida, mas também os desafios que acompanham essa nova modalidade de licenciamento.
Outro ponto abordado foi a proposta da “Lei da Confiança”, de autoria do vereador Rafael de Lima, que pretende fortalecer a segurança jurídica no processo de licenciamento ambiental. A proposta foca na desburocratização, simplificação de procedimentos e maior previsibilidade para empreendedores e técnicos ambientais.
Durante a reunião, também foram apresentadas devolutivas dos encaminhamentos da sessão anterior, reforçando o compromisso da Frente Parlamentar com a continuidade e transparência dos debates.
Na parte final, os participantes discutiram assuntos gerais relacionados ao tema, reforçando a importância da cooperação entre poder público, sociedade civil e especialistas na construção de soluções sustentáveis para o crescimento urbano de Florianópolis.
A Frente Parlamentar segue atuando como espaço de diálogo permanente para fortalecer políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica, com foco em uma cidade mais moderna e sustentável.
