A estadualização do Hospital Ruth Cardoso e os impactos futuros dessa transição foram debatidos em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. O evento foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) do Legislativo.
A comissão é composta pelos vereadores Eduardo Zanatta (PT), presidente, Aldemar “Bola” Pereira (PSD) e Ricardinho da Saúde (PRD), que fizeram breves considerações na abertura da audiência. Em seguida, também se pronunciaram o vice-prefeito Nilson Probst e o deputado estadual Carlos Humberto Metzner Silva.
A secretária municipal de Saúde, Aline Leal, apresentou um panorama da Atenção Primária em Saúde no município, incluindo investimentos realizados desde o início do ano, projetos em andamento e previsões para os próximos meses.
Na sequência, o superintendente do processo de estadualização do hospital, Leocádio Giacomello, detalhou o estágio atual da transição e os próximos passos. Ele ressaltou que, com a transferência da gestão ao Estado, os R$ 8 milhões mensais atualmente investidos pela prefeitura no Ruth Cardoso poderão ser redirecionados à atenção básica em saúde.
Representando o Governo do Estado, a secretária-adjunta de Saúde, Cristina Paulucci, fez uma introdução à apresentação técnica conduzida por Janine Siqueira, diretora de Supervisão e Controle das Organizações Sociais. A exposição abordou o processo de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumirá a gestão da unidade, além das melhorias previstas com a estadualização, como aumento no número de leitos, atendimentos, internações e reestruturações físicas.
Após as apresentações, a palavra foi aberta ao público presente. Também se manifestaram vereadores, o deputado Carlos Humberto, o presidente do Observatório Social de Balneário Camboriú e integrante do comitê de estadualização, Paulo Roberto Maurici, além do secretário-chefe da Casa Civil do município, Leandro Arthur Rodrigues da Silva. O encerramento ficou a cargo do vereador Ricardinho da Saúde.
Processo de estadualização
A estadualização do Hospital Ruth Cardoso teve início em 11 de junho, com a assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura de Balneário Camboriú e o Governo de Santa Catarina. No dia 24 do mesmo mês, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei autorizando a transferência da unidade ao Estado. Em 15 de julho, foi a vez da Assembleia Legislativa aprovar a proposta.
A etapa seguinte ocorreu em 25 de julho, com o lançamento do edital da Secretaria Estadual de Saúde para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão do hospital. Após a conclusão do processo e a contratação da OSC, os serviços do hospital passarão, gradualmente, a ser administrados pela nova entidade.
