A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na manhã desta quinta-feira (22), foi marcada por dois temas centrais: o lançamento de um projeto de lei para o uso de inteligência artificial no monitoramento das escolas estaduais e a preocupação com a perda de competitividade econômica do estado diante da falta de investimentos em infraestrutura ferroviária.
O deputado Thiago Morastoni (Podemos) foi o primeiro a se manifestar, propondo um projeto de lei que visa a ampliação e modernização do sistema de segurança nas escolas públicas por meio da implantação de tecnologia de reconhecimento facial com inteligência artificial. A iniciativa busca fortalecer ações de prevenção e resposta a situações de risco, como atentados.
Morastoni relembrou o atentado ocorrido há dois anos em uma creche de Blumenau, que vitimou quatro crianças, e destacou as medidas de segurança já implementadas desde então, como a Lei 18.643/2023, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que prevê a instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares estaduais.
“O que estamos propondo agora é um avanço: um sistema inteligente, capaz de identificar comportamentos suspeitos, pessoas não autorizadas e emitir alertas imediatos às autoridades”, explicou o parlamentar. Ele também destacou que a tecnologia já é usada em países como Estados Unidos, China e Israel, e sugeriu que o projeto seja financiado com até 30% dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), o que evitaria a criação de novos tributos.
Infraestrutura e logística
Em outro momento da sessão, o deputado Fabiano da Luz (PT) fez um alerta sobre os riscos que a falta de investimentos em infraestrutura de transporte, especialmente em ferrovias, pode representar para a economia catarinense.
Segundo o parlamentar, a recente retomada da gestão federal sobre o Porto de Itajaí já gerou resultados positivos, com a renovação de contratos e uma receita de R$ 64 milhões apenas nos quatro primeiros meses do ano. O governo federal também planeja investir mais R$ 600 milhões no porto, ampliando sua capacidade operacional.
Apesar desses avanços, Fabiano da Luz lembrou que, durante o período de paralisação da gestão do porto, boa parte da produção de Santa Catarina foi escoada via Porto de Paranaguá, no Paraná, prejudicando a economia estadual. Ele chamou atenção para o risco de essa situação se repetir caso o governo catarinense não se mobilize para melhorar a logística local.
O parlamentar também mencionou a construção de uma nova ferrovia no Paraná, ligando Cascavel a Paranaguá, que pode incluir um ramal até o Oeste catarinense. Isso tornaria mais vantajoso para produtores da região utilizarem o porto paranaense, desviando a produção de SC.
“E o governo do Estado, o que está fazendo? Está apenas assistindo? Ou vai permitir que o Paraná continue absorvendo a nossa produção, enfraquecendo os nossos portos e a nossa economia?”, questionou.
