FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
A sessão plenária realizada na última quinta-feira (27) teve como principais tópicos as cobranças por uma fiscalização mais rigorosa sobre as concessionárias de rodovias e as empresas de telefonia em Santa Catarina.
O deputado Sérgio Guimarães (União) usou a tribuna para solicitar que o Procon estadual e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensifiquem a fiscalização sobre a CCR Via Costeira e a Arteris Litoral Sul, responsáveis pela administração de trechos da BR-101 nas regiões Sul e Grande Florianópolis.
O parlamentar destacou que a CCR Via Costeira não tem cumprido o contrato que exige a abertura das cancelas dos pedágios quando as filas atingem 200 metros ou 10 minutos de espera. Da mesma forma, a Arteris Litoral Sul tem desrespeitado a exigência de 300 metros de fila ou 15 minutos de espera.
“É uma vergonha, estamos sendo prejudicados nessas rodovias. Pagamos por esse serviço, e cada praça de pedágio fatura mais de R$ 1 milhão por dia. O que estão fazendo com nosso estado, com nossos turistas e nossa economia, é inaceitável”, afirmou Guimarães.
Ele também ressaltou que já comunicou a ANTT sobre o problema, mas ainda aguarda uma resposta. O deputado pediu o apoio dos colegas para que o Procon estadual seja mobilizado o quanto antes, especialmente devido ao grande fluxo de visitantes que o estado deve receber durante o carnaval.
“Conto com a ajuda dos deputados para pressionar o Procon estadual, para que haja fiscalização nas praças de pedágio, especialmente entre Palhoça e Paulo Lopes, e em Tubarão e Laguna. Eles não estão respeitando quem paga e mantém essas empresas no nosso estado”, afirmou.
Já o deputado Maurício Peixer (PL) fez duras críticas aos serviços prestados pelas empresas de telefonia em Santa Catarina. Ele relatou que, ao longo dos anos, percebeu uma redução no sinal de telefonia e internet em diversas regiões do estado, especialmente entre Joinville e Florianópolis, e entre Jaraguá do Sul e Corupá.
“O serviço está entregue a apenas três empresas e não há fiscalização. A qualidade está deplorável. Enquanto em outros países o sinal de celular e internet avança, em Santa Catarina estamos retrocedendo”, disse Peixer.
Seminário sobre Fibromialgia
Durante a sessão, Peixer também anunciou que a Comissão de Saúde aprovou seu requerimento para a realização de um seminário estadual sobre fibromialgia, programado para o dia 12 de maio. A doença, caracterizada por dor generalizada e sensibilidade muscular, ainda é pouco conhecida, por não apresentar sinais externos.
O deputado, autor de uma lei que garante aos portadores de fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência, pediu apoio da classe política catarinense para que a iniciativa ganhe alcance federal.
“Precisamos de uma política nacional para as pessoas com fibromialgia. Com isso, teremos mais avanços, principalmente nas áreas de pesquisa e tratamentos médicos”, afirmou.
Avanços para a Região Serrana
O deputado Marcius Machado (PL) trouxe atualizações sobre três importantes demandas para a região serrana de Santa Catarina. Ele relatou que, na quarta-feira (26), se reuniu com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, e com lideranças de Urubici e Rio Rufino, para discutir as obras da SC-370, que liga as duas cidades. Também esteve com o governador do Estado para buscar acelerar as obras.
Machado ainda informou que solicitou ao governador a abertura de uma licitação para concluir os 10 km restantes da rodovia Caminhos da Neve, que ligará as serras catarinense e gaúcha.
Além disso, o deputado anunciou a abertura de um edital para selecionar a empresa que irá gerir turisticamente a Serra do Rio do Rastro. O prazo de concessão será de 30 anos, e a empresa vencedora deverá investir R$ 30 milhões no projeto.
