Diante do aumento expressivo da população em situação de rua em Santa Catarina — que cresceu 76% entre 2021 e 2023, totalizando 9.989 pessoas, segundo dados do Observatório da UFMG — a Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa deliberou, por unanimidade, a realização de cinco audiências públicas para discutir o tema no estado.
A proposta foi apresentada pelo deputado Alex Brasil (PL) durante reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (3). Os encontros acontecerão em diferentes cidades catarinenses, com o objetivo de ouvir a população, especialistas e entidades que atuam na área. As datas ainda serão definidas.
Segundo o levantamento, o número de pessoas em situação de rua em Santa Catarina está acima da média nacional, o que acendeu um alerta sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes.
População migrante também será pauta
Durante a mesma reunião, a comissão aprovou ainda a realização de uma audiência pública sobre a realidade da população migrante no estado. A proposta, de autoria do deputado Marquito (Psol), busca dar visibilidade aos desafios enfrentados por imigrantes e refugiados que vivem em Santa Catarina. A data do debate também será anunciada em breve.
