O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cumpra sua pena em regime de prisão domiciliar.
A decisão atendeu a um pedido da defesa do militar, que alegou que Heleno sofre de Mal de Alzheimer. Ao analisar o requerimento, Moraes autorizou a substituição do regime prisional, impondo, no entanto, medidas cautelares para garantir o cumprimento da decisão judicial.
Entre as condições estabelecidas está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além do cumprimento integral da pena em sua residência. A medida mantém o monitoramento do condenado pelo Estado, levando em consideração seu estado de saúde.
Augusto Heleno foi condenado no âmbito das investigações que apuraram a participação em uma trama golpista. A decisão de Moraes busca conciliar o cumprimento da pena com as condições médicas apresentadas pela defesa.
