O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou à Receita Federal a realização de um levantamento interno para apurar se houve quebra de sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e cerca de 100 familiares. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (15).
Segundo a reportagem, a lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes do STF. Para concluir a verificação, auditores da Receita precisariam executar aproximadamente 8 mil procedimentos de checagem, analisando dados distribuídos em cerca de 80 sistemas diferentes. De acordo com fontes ouvidas sob anonimato, o volume de consultas torna o processo complexo e demorado. Os relatórios já finalizados estariam sendo encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes.
Procurada, a Receita informou que não comenta demandas judiciais devido ao sigilo das informações. Em nota, o órgão afirmou que o caso está sob segredo de Justiça e que apenas o STF pode autorizar eventual divulgação. Também ressaltou que recebe diversas solicitações judiciais de dados e que, por envolverem sigilo tributário e, muitas vezes, judicial, não se manifesta publicamente sobre elas.
O pedido de Moraes teria sido apresentado no âmbito do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para investigar ataques contra ministros do Supremo.
A movimentação ocorre em meio à crise institucional relacionada à liquidação do Banco Master, que se intensificou após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que resultou na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso. Conforme a Folha, surgiram suspeitas sobre possíveis vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.
Ainda segundo o jornal, a Polícia Federal não participa, neste momento, da apuração sobre eventual vazamento. Ministros do STF também discutem a possibilidade de investigar eventuais condutas da PF e da Receita em procedimento conduzido na própria Corte.
O pedido de investigação foi feito em janeiro, após a divulgação de informações que apontavam supostas ligações entre familiares de Moraes e de Toffoli com o Banco Master, instituição suspeita de envolvimento em fraudes investigadas pela Polícia Federal em diferentes estados.
