A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, na tarde da última quarta-feira (14), o workshop “Potencializando a Prática dos Precedentes”, ministrado por Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NugepNac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Voltado a secretários jurídicos e oficiais de gabinete do TJSC, o evento teve como foco apresentar os aspectos práticos do uso dos precedentes qualificados, destacando os efeitos dos institutos da repercussão geral, dos recursos repetitivos e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) em todas as instâncias do Judiciário.
A programação fez parte de uma série de atividades formativas realizadas ao longo da semana. Nos dias 12 e 13 de maio, Marcelo Marchiori também conduziu o curso “Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil?”, no Auditório Thereza Tang, na sede do TJSC. Durante os encontros, o especialista ressaltou a importância da iniciativa. “É fundamental movimentar essa área tão relevante para promover uma verdadeira mudança de cultura no sistema de justiça”, afirmou.
As ações fazem parte do esforço da Academia Judicial para fortalecer a compreensão e a aplicação dos precedentes qualificados, promovendo maior segurança jurídica, uniformização da jurisprudência e eficiência no julgamento de demandas repetitivas.
