O Parlamento de Santa Catarina encerrou suas atividades legislativas nesta quarta-feira (18), após um ano de intenso trabalho. Ao longo de 2024, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, resultando na aprovação de 382 proposições legislativas, incluindo projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs) e outras matérias relevantes.
Além disso, os deputados deliberaram sobre 6.931 matérias relacionadas à atividade parlamentar, como indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. As comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Alesc) também desempenharam um papel importante, realizando 255 reuniões, durante as quais foram discutidas proposições legislativas, solicitadas audiências públicas e promovido o comparecimento de autoridades e representantes de entidades.
O presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), avaliou positivamente o desempenho da Assembleia durante o ano. “Aprovamos projetos que terão um grande impacto na vida dos catarinenses, especialmente na cadeia produtiva. Um exemplo é o PL 582/2024, que concede benefício fiscal ao leite fresco, uma medida que aumenta a competitividade do setor em nosso estado”, afirmou De Nadal, que também destacou outras ações importantes realizadas pelo Legislativo em 2024.
“Entre as iniciativas que tivemos ao longo do ano, as sessões itinerantes e as bancadas regionais se mostraram um sucesso. Além disso, destinar 25% das economias da Alesc para as emendas das bancadas regionais foi uma ação estratégica. Sem dúvida, foi um ano muito produtivo para Santa Catarina”, ressaltou o presidente.
Outro ponto importante mencionado por De Nadal foi o aumento do percentual da receita corrente líquida do Estado destinado às emendas parlamentares impositivas, passando de 1% para 1,55%. O presidente explicou que essa mudança visa melhorar o atendimento às necessidades dos municípios catarinenses. “Os deputados estão sempre atentos às demandas locais, que são muito diversas. Durante as visitas aos municípios, recebemos inúmeras solicitações, e entendemos que o aumento desse percentual vai nos permitir atender melhor as necessidades da população”, destacou.
O orçamento aprovado pela Alesc nesta quarta-feira acomodou esse acréscimo, garantindo mais recursos para os deputados direcionarem aos municípios de acordo com suas necessidades regionais.
