O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas relacionadas às plataformas de apostas on-line e ao endividamento das famílias brasileiras. Entre as ações em preparação pelo governo está uma Medida Provisória (MP) que poderá determinar o fim das operações das chamadas bets no país.
A possibilidade de proibição das apostas foi mencionada pelo próprio presidente durante um comício realizado na noite de quinta-feira (24), em Maceió. Na ocasião, Lula afirmou que faria anúncios importantes e indicou a intenção de interromper as atividades das empresas de apostas antes que os impactos sobre a população se agravassem.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, a medida em estudo pelo governo poderá alcançar tanto os cassinos virtuais, incluindo jogos populares como o chamado “tigrinho”, quanto as apostas de quota fixa relacionadas a eventos esportivos e outros acontecimentos reais. Inicialmente, a equipe do governo teria analisado restringir apenas os cassinos on-line, mas a proposta avançou para abranger as diferentes modalidades de apostas pela internet.
Endividamento das famílias
O pacote também deverá incluir iniciativas voltadas à renegociação de dívidas e à redução do endividamento das famílias. Informações divulgadas pela Bloomberg apontam que o governo prepara medidas específicas para esse público, em meio às preocupações com o comprometimento da renda dos brasileiros.
O tema das apostas já vem sendo tratado pelo governo federal. Desde 2025, existem mecanismos que impedem beneficiários de programas como Bolsa Família e BPC de manter ou abrir contas em plataformas autorizadas. Em agosto deste ano, o Ministério da Fazenda informou que o sistema de bloqueio também alcançava pessoas que aderiram a programas de renegociação de dívidas e beneficiários do Fies.
Dados de pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Universidade de São Paulo (USP), divulgados em setembro, apontaram uma relação entre apostas e redução do consumo, além de estimarem impactos sobre o endividamento das famílias. Os pesquisadores ressaltaram, porém, que parte dessas estimativas depende de hipóteses utilizadas no estudo.
Impacto no futebol
Uma eventual proibição das bets também teria reflexos no futebol brasileiro. Diversos clubes mantêm contratos comerciais e de patrocínio com empresas do setor, o que poderia afetar uma importante fonte de receita das equipes.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o governo avalia mecanismos de apoio aos clubes, incluindo possibilidades de crédito e medidas relacionadas às dívidas. Essas iniciativas, no entanto, não necessariamente seriam anunciadas junto com as medidas destinadas às plataformas de apostas.
A regulamentação das apostas já passou por mudanças recentes. Em setembro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma portaria ampliando os mecanismos de combate ao mercado ilegal, incluindo medidas para identificar e bloquear transações financeiras relacionadas a operadores não autorizados.
O anúncio previsto para esta sexta-feira deverá esclarecer o alcance das novas medidas e os procedimentos que poderão ser adotados pelo governo em relação às plataformas de apostas e às políticas de renegociação de dívidas.
