O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou as diretrizes que devem orientar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, tendo Geraldo Alckmin novamente como vice. O documento estabelece as principais prioridades para um eventual novo mandato e coloca no centro do projeto temas como soberania nacional, fortalecimento do Estado, políticas sociais, desenvolvimento sustentável e democratização da gestão dos recursos públicos.
Intitulado “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”, o texto tem 84 páginas. A proposta é apresentada como uma continuidade do trabalho realizado pelo atual governo, mas com novas medidas para ampliar a atuação do Estado e promover mudanças na estrutura política, econômica e social do país.
Entre os pontos destacados pelo partido estão a revisão das regras das emendas parlamentares, a continuidade do arcabouço fiscal, a expansão de programas sociais e a criação de mecanismos para regular redes sociais e grandes plataformas digitais.
PT critica modelo atual de emendas parlamentares
Uma das principais propostas do documento envolve a forma como deputados e senadores participam da definição do orçamento federal por meio das emendas parlamentares.
Segundo o PT, o sistema atual provocou um desequilíbrio na distribuição dos recursos públicos e modificou a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional. O partido argumenta que as chamadas emendas impositivas e o modelo que ficou conhecido como “orçamento secreto” contribuíram para pulverizar os recursos e dificultaram uma aplicação mais estratégica do orçamento.
O programa cita que as emendas chegaram a representar cerca de R$ 50 bilhões no orçamento de 2026, valor equivalente a aproximadamente 20% dos recursos discricionários disponíveis para o Poder Executivo.
Diante desse cenário, a proposta apresentada pelo PT é ampliar a discussão sobre o funcionamento das emendas e buscar uma nova regulamentação. A intenção declarada é tornar a distribuição do orçamento mais transparente, democrática e alinhada às prioridades nacionais.
Soberania é colocada no centro do projeto
A defesa da soberania brasileira aparece como um dos principais pilares das diretrizes apresentadas pelo partido.
O documento defende que o país tenha maior autonomia para definir suas políticas internas e externas, além de preservar seus recursos naturais, seu território, suas instituições e sua capacidade de estabelecer estratégias próprias de desenvolvimento.
O conceito de soberania utilizado pelo programa é amplo. Inclui dimensões democrática, institucional, militar, geopolítica, científica, tecnológica, digital, energética, mineral, ambiental, cultural, econômica e financeira. Também são citadas áreas diretamente relacionadas à qualidade de vida da população, como trabalho, alimentação, educação e saúde.
Na visão apresentada pelo PT, a autonomia brasileira depende do fortalecimento da indústria nacional, do desenvolvimento científico e tecnológico e da capacidade do Estado de atuar em setores considerados estratégicos.
Mais participação do Estado na economia e no planejamento
Outro eixo do programa é o fortalecimento da capacidade de planejamento do poder público. O documento defende um Estado com maior capacidade de formular e executar políticas de longo prazo, especialmente em áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional.
A proposta relaciona esse papel do Estado à retomada da capacidade produtiva brasileira, ao avanço tecnológico e à proteção de setores estratégicos.
O programa também apresenta a continuidade do atual arcabouço fiscal como parte das diretrizes econômicas para um eventual novo governo, ao mesmo tempo em que sustenta a necessidade de ampliar políticas públicas e investimentos capazes de reduzir desigualdades.
Regulação das plataformas digitais
As redes sociais e as grandes plataformas digitais também aparecem entre os temas abordados pelas diretrizes.
O PT defende a criação de mecanismos de regulação para o ambiente digital, dentro de uma proposta mais ampla de proteção da democracia e das instituições.
A questão é apresentada juntamente com outras medidas voltadas ao fortalecimento democrático e à ampliação da capacidade do Estado de estabelecer regras para setores considerados estratégicos.
Um projeto baseado em desenvolvimento e políticas sociais
De forma geral, o programa apresentado pelo PT procura combinar crescimento econômico, políticas sociais, fortalecimento institucional e maior autonomia nacional.
A proposta parte da ideia de que um novo mandato deve dar continuidade às políticas implementadas pelo governo atual, mas também avançar em mudanças na gestão do orçamento, na regulação do ambiente digital e na capacidade de planejamento do Estado.
O objetivo declarado pelo documento é conduzir o país em direção a um modelo que reúna soberania, democracia, desenvolvimento, sustentabilidade e inovação, com maior presença do poder público na definição das prioridades nacionais.
