O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) escolheu, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (5), os dois novos integrantes da Corte estadual. Foram promovidos ao cargo de desembargadores a juíza de direito de 2º grau Margani de Mello e o juiz de direito de 2º grau Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva.
A votação contou com a participação de 84 desembargadores, entre presenças físicas e remotas. Margani de Mello foi promovida pelo critério de merecimento para ocupar o 106º cargo de desembargador, destinado exclusivamente a mulheres, em razão da aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Boller. Já Cláudio Régis de Figueiredo e Silva assumirá o 107º cargo da Corte pelo critério de antiguidade, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro.
Natural da magistratura catarinense desde 1999, Margani de Mello é graduada e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e possui formação em argumentação jurídica pela Universidade de Alicante, na Espanha. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Canoinhas, Xanxerê, Laguna, Jaguaruna, Mafra, Chapecó e Tubarão. Desde 2009 exerce funções na Capital. Em 2019 passou a integrar as Turmas Recursais do TJSC e, em 2026, assumiu o cargo de juíza de direito de 2º grau.
Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva ingressou na magistratura em 1998. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também concluiu mestrado em Instituições Jurídico-Políticas e doutorado em Direito pela instituição. Sua trajetória acadêmica inclui estágio de pesquisa no Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França, além de pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Na carreira, exerceu a magistratura nas comarcas de Chapecó, Ponte Serrada, Caçador, Criciúma, São José e Florianópolis. Também desempenhou as funções de diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e de juiz auxiliar da Presidência do TJSC durante a gestão 2020-2022. Em 2023, tomou posse como juiz de direito de 2º grau e, agora, chega ao cargo de desembargador por antiguidade.
