O deputado Sargento Lima (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta última quinta-feira (12) para informar que ingressará com uma ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. Segundo o parlamentar, a agremiação teria promovido propaganda eleitoral antecipada ao escolher como enredo do desfile deste ano a trajetória de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o deputado, a homenagem ultrapassaria os limites de uma simples celebração cultural, considerando que 2026 é ano eleitoral e que o presidente já manifestou a intenção de disputar a reeleição. Para ele, trechos do samba-enredo exaltariam a caminhada política de Lula até a Presidência da República e destacariam realizações de seu governo, o que configuraria promoção eleitoral fora do período permitido.
“Nada contra se fazer homenagens a pessoas, indivíduos, mas quando você aponta diretamente para um agente político e enaltece sua trajetória até a Presidência e os benefícios que ele trouxe, isso caracteriza propaganda antecipada”, afirmou.
O parlamentar também argumenta que a situação seria ainda mais sensível pelo fato de os desfiles carnavalescos receberem, em grande parte, recursos públicos. Ele sustenta que Santa Catarina tem interesse na discussão, por contribuir para a arrecadação federal que financia esse tipo de evento.
