O desembargador Rubens Schulz tomou posse na tarde da última sexta-feira (6) como presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o biênio 2026/2028. A solenidade, realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, reuniu autoridades dos três Poderes, desembargadores, magistrados, servidores, representantes de instituições e convidados.
Eleito pelo Tribunal Pleno em sessão realizada no dia 3 de dezembro de 2025, Rubens Schulz sucede o desembargador Francisco Oliveira Neto, que presidiu a Corte no biênio anterior. A sessão solene foi conduzida pelo então presidente, responsável pelos atos iniciais de investidura e pela transmissão do cargo.
Após prestar o compromisso legal, Rubens Schulz foi oficialmente declarado empossado e recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário de Santa Catarina, no grau Grande Mérito, honraria concedida aos presidentes do Tribunal. Em seu discurso, o novo dirigente apresentou as diretrizes que nortearão a administração, estruturadas em cinco vertentes: judicial, extrajudicial, administrativa, institucional e tecnológica.
Segundo o presidente, o objetivo é integrar as diferentes frentes de atuação do TJSC para ampliar a eficiência dos serviços prestados à sociedade. “Buscaremos a convergência entre responsabilidade fiscal e eficiência administrativa, assim como entre inovação tecnológica e valorização humana”, destacou.
Rubens Schulz também ressaltou que o diálogo e a escuta ativa serão marcas da nova gestão. “Antes de normatizar, vamos dialogar; antes de decidir, vamos nos inteirar. Nenhuma instituição cumpre sua missão sem valorizar as pessoas que a compõem”, afirmou. O presidente reforçou ainda a importância do bem-estar no ambiente de trabalho. “Produtividade e saúde precisam caminhar juntas. Resultado algum justifica o adoecimento.”
Durante a solenidade, também foram empossados os demais integrantes da administração do Poder Judiciário catarinense para o biênio 2026/2028. O desembargador André Luiz Dacol assumiu como 1º vice-presidente do TJSC; Dinart Francisco Machado foi empossado corregedor-geral da Justiça; José Agenor de Aragão assumiu a 2ª vice-presidência; Márcio Rocha Cardoso tomou posse como 3º vice-presidente; e a desembargadora Rosane Portella Wolff passou a exercer o cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial. O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann assumiu a função de ouvidor do Poder Judiciário catarinense.
Os atos formais de transmissão dos cargos de corregedor-geral da Justiça e de corregedor-geral do Foro Extrajudicial ocorrerão na próxima segunda-feira (9).
Ainda durante a cerimônia, foram empossados os desembargadores eleitos para compor o Órgão Especial do TJSC, responsável por deliberar sobre matérias administrativas e judiciais por delegação do Tribunal Pleno. O presidente Rubens Schulz também assinou portaria que designa, ad referendum do Órgão Especial, a desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti como diretora-executiva da Academia Judicial para o novo biênio.
Na solenidade, foi descerrado o retrato do desembargador Francisco Oliveira Neto, que passa a integrar a Galeria de Presidentes do TJSC. Ao se despedir da Presidência, ele fez um balanço de sua gestão e agradeceu a colaboração do colegiado. “Saio com a consciência tranquila de ter feito o meu melhor e honrado a delegação que recebi”, afirmou, destacando o espírito democrático e o debate institucional como marcas de sua passagem pelo cargo.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, também discursou durante o evento, ressaltando o diálogo entre os Poderes e elogiando a qualidade da Justiça catarinense. Ele destacou, ainda, o trabalho do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Santa Catarina (NatJus), criado em 2025, que auxilia decisões judiciais na área da saúde. Segundo o governador, a atuação do núcleo contribuiu para a redução de aproximadamente R$ 200 milhões em gastos com judicialização da saúde.
