As sessões presenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram retomadas em 2026 com os julgamentos da 2ª Câmara Criminal, realizados na manhã desta terça-feira, 20 de janeiro. A reunião marcou a primeira sessão física do ano da Câmara e também o retorno das sessões presenciais dos órgãos colegiados do Tribunal após o recesso forense.
A pauta contou com 130 processos, cinco deles com pedidos de sustentação oral. A sessão ocorreu no 1º andar da Torre 2 do TJSC e foi presidida pelo desembargador Roberto Lucas Pacheco. Participaram ainda os desembargadores Sérgio Rizelo e Hildemar Meneguzzi de Carvalho, além da desembargadora Eliza Maria Strapazzon.
Mesmo durante a suspensão dos prazos processuais, iniciada em 20 de dezembro de 2025, alguns feitos continuaram em tramitação, como os que envolvem réus presos, processos diretamente relacionados a prisões, casos regidos pela Lei Maria da Penha e medidas urgentes, desde que amparados por decisão fundamentada do juízo competente. Em razão disso, na semana anterior ao fim do recesso foram realizadas sessões extraordinárias virtuais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª câmaras criminais.
Com a retomada dos prazos processuais nesta quarta-feira, 21 de janeiro, também está prevista sessão da Câmara de Recursos Delegados. O colegiado é composto pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart; pelo 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; e pela 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Ubialli. A pauta reúne 558 processos.
Ao longo da semana, o Tribunal ainda realiza sessões virtuais da 7ª e da 8ª câmaras de Direito Civil, além da 3ª e da 4ª câmaras criminais.
