A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que envolve mais 10 réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. O grupo, identificado como Núcleo 3, é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados faziam parte do núcleo responsável pelas ações táticas e coercitivas da organização criminosa, com atribuições voltadas às “ações mais severas e violentas” do plano, incluindo um suposto projeto de assassinato de autoridades.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorre de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. As sessões desta terça estão divididas em dois turnos — das 9h às 12h e das 14h às 19h. Estão previstas ainda novas sessões nos dias 12, 18 (manhã e tarde) e 19 de novembro.
Acusados do Núcleo 3: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército); Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva); Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército); Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército); Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército); e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Etapas do julgamento
A sessão começou com a leitura do relatório — um resumo do caso — pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação. Cada defesa, em ordem alfabética, dispõe de até uma hora para expor seus argumentos.
Após as sustentações, Moraes proferirá seu voto, analisando provas, fatos e teses apresentadas, e decidirá pela condenação ou absolvição de cada acusado. Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino, presidente da Turma.
As decisões são tomadas por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará a proposta de fixação das penas, que também será submetida ao colegiado.
Julgamentos anteriores e próximos
Até o momento, 15 réus já foram condenados: oito do Núcleo 1 — composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo — e sete do Núcleo 4.
O julgamento do Núcleo 2 (AP 2693), formado por seis acusados de promover desinformação e ataques às instituições, está marcado para começar em 9 de dezembro. Já a denúncia referente ao Núcleo 5, que tem como único réu o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda análise pela PGR.
