O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na manhã da última quinta-feira (6) os magistrados recentemente promovidos ao cargo de desembargador pelo Tribunal Pleno. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas e alinhar detalhes da posse, além de tratar de temas administrativos como trânsito, designações para câmaras, gabinetes e estrutura de assessoria.
Participaram presencialmente da reunião, realizada no Salão Nobre da Presidência, os magistrados Yhon Tostes, João Alexandre Dobrowolski, Alexandre Morais da Rosa, Quitéria Tamanini Vieira, Geraldo Corrêa Bastos, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo e Andrea Cristina Rodrigues Studer. Também acompanharam o encontro, por videoconferência, os desembargadores Maurício Cavallazzi Póvoas e Sérgio Luiz Junkes.
A recepção aos novos integrantes contou ainda com a presença do diretor-geral administrativo do TJSC, Alexsandro Postali; do diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo; e do assessor especial da Coordenadoria de Magistrados, Kristiano Kretzer.
Estrutura e obras de adequação
Durante a reunião, o presidente informou que o Tribunal passará por adaptações estruturais para acomodar os novos desembargadores. A Torre I será reformada para que o oitavo andar abrigue exclusivamente gabinetes de desembargadores. A previsão de conclusão das obras é maio de 2026.
Posse e novas câmaras
A posse dos novos desembargadores foi agendada para o dia 27 de novembro, às 17h, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na mesma ocasião, serão oficialmente instaladas as novas câmaras do TJSC: a 6ª Câmara Criminal e a 9ª e 10ª Câmaras de Direito Civil. As duas últimas terão competência especializada em matérias de Família, Sucessões, Educação, Infância e Juventude e Registros Públicos.
Reestruturação do 2º grau
Dos 11 novos desembargadores, 10 foram promovidos para vagas criadas a partir do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, sancionado recentemente, que reorganiza a estrutura do 2º grau do Judiciário catarinense. As duas vagas restantes serão destinadas a representantes do quinto constitucional, provenientes do Ministério Público e da advocacia.
