Por ocasião da semana das crianças e dos professores, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais que o Plenário passará a analisar, a partir desta terça-feira (14), uma pauta especial com 16 projetos de lei voltados à educação.
“Incluí na pauta 16 projetos voltados para a educação”, afirmou Hugo Motta, ressaltando a importância de valorizar o tema neste período simbólico.
Entre os destaques da pauta estão propostas que visam valorizar os profissionais da educação, como o projeto que assegura o piso salarial nacional para professores temporários, e outro que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para professores da educação básica.
Também será analisada a criação da Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas (Prever), proposta que busca enfrentar os crescentes episódios de violência no ambiente escolar. Outro projeto relevante transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do governo lançada em 2023.
Além disso, ganham espaço na pauta projetos voltados à primeira infância, à proteção de crianças no ambiente digital e ao combate a crimes virtuais contra menores de idade, reforçando a atenção do Legislativo às demandas sociais contemporâneas.
As votações devem ocorrer ao longo da semana no Plenário da Câmara, refletindo o esforço da Casa em priorizar políticas públicas para a educação e proteção da infância.
