A Prefeitura de Florianópolis lançou, nesta última quinta-feira (04), o edital de permissão onerosa para uso de 97 quiosques de praia durante a temporada de verão 2025/2026. A medida visa garantir mais conforto aos moradores e turistas entre os dias 15 de novembro de 2025 e 5 de maio de 2026, período que abrange a alta temporada e os meses seguintes.
Segundo a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o novo edital traz ajustes para aprimorar a gestão dos espaços e evitar irregularidades no processo. “Tivemos avanços importantes na temporada anterior com o novo modelo de concessão. Agora, mantemos o que funcionou bem e implementamos mudanças pontuais para garantir mais transparência, segurança jurídica e controle financeiro.”
Mudanças no processo
Diferentemente do ano passado, apenas pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) poderão participar da licitação. A restrição tem como objetivo coibir fraudes envolvendo pessoas físicas, como o uso de intermediários, popularmente conhecidos como “laranjas”.
Outra novidade é a forma de pagamento da outorga onerosa – valor a ser pago pelos vencedores pela utilização dos quiosques. A definição será por maior lance, e o pagamento precisa ser feito até 14 de novembro de 2025. Haverá duas opções:
- À vista, com 5% de desconto;
- Parcelado, em duas vezes (50% em outubro e 50% em novembro).
O pagamento integral será condição obrigatória para liberação das chaves dos quiosques. Os valores variam conforme a localização dos pontos, partindo de R$ 10 mil e podendo ultrapassar R$ 100 mil.
Onde consultar o edital
O edital completo, com todas as regras e critérios de participação, está disponível no site oficial da Prefeitura: pmf.sc.gov.br. A sessão pública do certame está marcada para o dia 25 de setembro de 2025.
A secretária municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivana Tomasi, reforçou o objetivo da iniciativa: “Fizemos ajustes importantes este ano, mas seguimos focados em oferecer um serviço de qualidade, infraestrutura adequada e melhor aproveitamento dos espaços públicos nas praias.”
Prato Manezinho continua obrigatório
Sucesso na última temporada, o Prato Manezinho permanece como item obrigatório no cardápio dos quiosques. Composto por uma porção de frutos do mar, pirão d’água ou arroz, batata frita e uma bebida (refrigerante ou água mineral), o prato é oferecido por R$ 40 e valoriza a gastronomia típica da Ilha.
“Esse é um item que virou símbolo do verão na cidade. Com preço acessível, garante uma refeição completa e reforça a identidade cultural e culinária de Florianópolis”, finaliza Katherine Schreiner.
