A Câmara Municipal de Florianópolis promoveu nesta última quinta-feira (04) uma audiência pública para discutir a regulamentação do acesso e dos horários de funcionamento de praças e parques da cidade. A iniciativa partiu do vereador Ricardo Pastrana (PSD), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
A proposta visa estabelecer diretrizes que garantam a segurança, preservação do patrimônio público e o uso adequado dos espaços coletivos. Segundo Pastrana, a intenção é coibir ocorrências como criminalidade, vandalismo e consumo de drogas, especialmente durante o período noturno. “Estamos construindo este projeto em conjunto com a população e em sintonia com o Poder Executivo. A ideia é criar um regramento que beneficie todos os usuários desses espaços, garantindo segurança, limpeza e organização”, afirmou.
Participação da comunidade
A audiência reuniu representantes de diversas entidades da sociedade civil, como Floripa Amanhã, CDL, Associação do Parque de Coqueiros, CONSEG Jurerê, Associação de Moradores do Carianos, Parque da Luz e AMA Praça.
Durante o encontro, moradores relataram episódios de insegurança em diferentes regiões da capital, reforçando a importância de regras específicas para o uso dos espaços públicos.
Luiz Salomão, morador da área próxima ao Parque da Luz, descreveu a situação como crítica: “Queríamos que o parque não fosse cercado, mas a situação exige. Durante o dia, tentamos melhorar o espaço, mas à noite tudo é destruído”, relatou.
Por outro lado, a moradora de Coqueiros, Dona Elaine Otto, ponderou que nem todos os parques precisam das mesmas medidas: “O Parque de Coqueiros foi planejado para ser aberto e integrado à paisagem. Segurança também é sentir-se seguro, e isso precisa ser considerado”, destacou.
Ações já em andamento
Representantes da Prefeitura também participaram da audiência e apresentaram medidas já adotadas para aumentar a segurança nos espaços públicos.
A secretária adjunta de Segurança e Ordem Pública, Janaína Brostolin, informou que a atual gestão tem investido em monitoramento com instalação de totens com câmeras, uso de drones e melhorias na iluminação. Além disso, a Guarda Municipal realiza rondas pelo programa P18 e novas ações estão sendo planejadas, como a contratação de agentes comunitários e reforço da atuação da Ordem Pública.
O superintendente de Planejamento Urbano, Kaliu Teixeira, destacou que a proposta de regulamentação é bem-vinda e que a Secretaria está desenvolvendo uma classificação técnica para diferenciar praças e parques, permitindo regras específicas para cada tipo de espaço. “É fundamental garantir que esses locais continuem acessíveis e seguros para todos”, afirmou.
Próximos passos
O projeto segue em fase de debates com a população e os órgãos técnicos. Após essa etapa, será formalizado como projeto de lei a ser apresentado na Câmara Municipal.
