De 1º a 7 de setembro, Santa Catarina realiza a 2ª Semana Catarinense do Pescado, com uma série de ações para incentivar o consumo de peixes e frutos do mar, valorizar a cultura pesqueira e aquícola do estado e fortalecer a cadeia produtiva do setor. A iniciativa é fruto de uma lei estadual sancionada em 2023 pelo governador Jorginho Mello.
A programação foi oficialmente aberta nesta segunda-feira (1º), em evento realizado no Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis, com a presença do governador e de representantes do setor.
“Santa Catarina é referência nacional na pesca. Criamos uma secretaria específica para o setor, e agora estamos entregando tratores, lançando crédito via Pronampe e garantindo isenção de ICMS para a produção de algas. Também estamos investindo R$ 14 milhões na compra de uma embarcação de resgate. É um compromisso com os pescadores e com a segurança no mar”, destacou o governador Jorginho Mello.
A campanha também visa conscientizar a população sobre os benefícios nutricionais do pescado e ampliar seu consumo. Atualmente, o brasileiro consome cerca de 10 kg de peixe por ano, abaixo da média recomendada pela Organização Mundial da Saúde (12 kg/ano).
Santa Catarina: liderança nacional em pesca e aquicultura
O estado ocupa posição de destaque no cenário nacional: é o maior produtor de ostras, mexilhões e algas do Brasil, além de registrar relevância na produção de vieiras, trutas, carpas e tilápias. Santa Catarina também abriga a maior enlatadora de pescados da América Latina e lidera as exportações brasileiras do setor, tanto em volume quanto em número de empresas e empregos gerados.
Em 2023, o setor industrial da pesca e aquicultura no estado movimentou R$ 4,08 bilhões, o equivalente a 61,6% da produção nacional. Como reconhecimento, Itajaí foi declarada Capital Nacional da Pesca.
Investimentos e incentivos anunciados
Durante a solenidade de abertura, o Governo do Estado apresentou uma série de medidas voltadas ao fortalecimento do setor pesqueiro:
- Pronampe Aquicultura e Pesca: linha de crédito com R$ 47 milhões em recursos, voltada a investimentos em infraestrutura e insumos. A operacionalização será feita por meio da Epagri, facilitando o acesso dos pescadores e aquicultores ao financiamento.
- Isenção de ICMS para a alga Kappaphycus alvarezii: ação que estimula o crescimento da bioeconomia marinha. A alga é usada nas indústrias de alimentos, cosméticos e bioinsumos, e a medida está alinhada ao Convênio ICMS nº 58/2025.
- Entrega de tratores: equipamentos destinados a 20 municípios com tradição pesqueira, para apoiar a produção e a logística das colônias de pescadores artesanais. Durante o evento, dois tratores foram entregues simbolicamente às prefeituras de Florianópolis e Laguna.
- Aquisição de embarcação de resgate: contrato assinado para compra de uma moderna embarcação de busca e salvamento, que será operada pela Marinha do Brasil. O investimento de R$ 14 milhões visa ampliar a segurança marítima e a proteção das comunidades pesqueiras.
“Temos um governador que reconhece a importância da pesca e da aquicultura para Santa Catarina. Hoje foi um dia importante para o setor, com entregas que vão desde crédito e equipamentos até uma embarcação de resgate”, destacou o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo.
Cultura, saúde e economia
A Semana Catarinense do Pescado reforça o compromisso do governo com os profissionais do mar, a segurança alimentar da população e o desenvolvimento sustentável da economia do mar. Além de ações promocionais em peixarias e restaurantes, a programação inclui palestras, oficinas, atividades educativas e iniciativas voltadas ao consumo consciente.
A expectativa é consolidar a Semana no calendário oficial como um evento estratégico para fomentar o consumo de pescado, promover a cultura pesqueira local e fortalecer toda a cadeia produtiva em Santa Catarina.