Durante sessão ordinária do programa Alesc Itinerante realizada nesta terça-feira (5) em Mafra, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 312/2024, que institui o Programa Estadual de Prevenção a Enchentes e Alagamentos, batizado de Parque Linear Barriga Verde. A proposta agora segue para a votação da Redação Final antes de ser encaminhada à sanção do governador.
De autoria do deputado Lunelli (MDB), o programa visa estruturar cidades catarinenses com parques alagáveis, capazes de reter o excesso de água provocado por chuvas intensas ou transbordamento de rios — uma resposta direta aos eventos climáticos extremos que vêm se tornando mais frequentes.
A proposta se inspira no Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, que atua como área de lazer em períodos secos e, em épocas de cheia, funciona como reservatório natural para o controle das águas do Rio Itapocu. Lunelli destacou o parque como exemplo de sucesso e reforçou a importância de expandir o modelo para outras regiões do estado.
O projeto recebeu manifestações de apoio dos deputados Marquito (Psol), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Mário Motta (PSD), que ressaltaram os benefícios ambientais e sociais da iniciativa.
Outros projetos aprovados na sessão
Além do PL dos parques alagáveis, os deputados aprovaram outras propostas importantes durante a sessão: PL 230/2024 (Segurança nas Escolas) e PL 353/2025 (Título de Capital Catarinense da Indústria da Madeira).
Na mesma sessão, foram aprovadas 16 propostas concedendo o título de utilidade pública estadual a entidades de diversas regiões do estado.
