O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou, na última sexta-feira (2), o resultado da prova oral do concurso para a carreira da magistratura, com 40 candidatos aprovados. A etapa marcou o encerramento de cinco dias de arguições e foi realizada no âmbito do Edital nº 44/2024, que prevê o preenchimento de 20 vagas para juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva. Ao todo, 3.019 candidatos se inscreveram no certame, lançado em 1º de julho de 2024.
O desembargador Cid José Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC e presidente da Comissão Permanente do Concurso, parabenizou os aprovados e seus familiares, destacando a importância do momento. “A sensação de que tudo valeu a pena se faz presente. A nova fase trará muitas alegrias, embora cheia de responsabilidades”, afirmou.
Um dos aprovados, Gabriel Scarpim De Paula, de 26 anos, emocionou familiares e colegas. Natural do interior de São Paulo e criado em Maringá (PR), ele foi aprovado na segunda tentativa após quatro anos de estudos. “Ser magistrado é um sonho antigo. Estou muito feliz e quero contribuir com a Justiça catarinense”, disse.
Este foi o primeiro concurso para magistratura realizado em todo o país após a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado pela Resolução nº 531/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O exame nacional tornou-se pré-requisito para ingresso nos concursos da magistratura federal, estadual, militar, trabalhista e do Distrito Federal.
O presidente da comissão examinadora, desembargador Diogo Pítsica, elogiou o alto nível técnico dos participantes. “A prova oral nos permite avaliar não só o conhecimento, mas também a capacidade de argumentação e o lado humano, essencial para o exercício da magistratura”, destacou.
A comissão examinadora foi composta por desembargadores, juízes, promotora de justiça e advogada, todos com atuação relevante no sistema de Justiça catarinense. Já a comissão permanente do concurso, presidida pelo desembargador Cid Goulart, também contou com representantes do Ministério Público e da OAB.
